Diante do aumento de casos de morte po Covid-19, o Supremo Tribunal Federal decidiu por uma medida drástica em relação à abertura de igrejas durante essa fase.

Vencendo por 9 votos a 2, o STF autorizou que os estados e municípios restrinjam os cultos e missas para diminuir a aglomeração. A sessão ocorreu durante a noite desta quinta-feira (8). Votaram a favor da medida os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.

O presidente Luiz Fux, o último a votar, completou a maioria. Ele disse que o momento pede uma decisão como esta. “Malgrado estejamos num estado democrático de direito, vivemos num estado de calamidade pública. Muito embora a Constituição consagre a liberdade de culto, crença e de consciência, em determinadas circunstâncias excepcionais, admitem-se medidas excepcionais”, encerra o ministro.

Fux ainda salientou que as pessoas precisam cultuar ao lado de parentes e “em número reduzido, mas cada um nos seus lares” devido às circunstâncias atuais. Assim, governos estaduais e municipais podem proibir ou liberar celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.

Alguns dias antes, no sábado (3), houve o julgamento do pedido feito pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) para a liberação dos encontros. Nesta data, o ministro Nunes Marques, um dos votos contra a restrição, validou o argumento da liberdade de culto.

Ontem, porém, a maioria no STF se posicionou em objeção a ele. Para Nunes, o Estado não deve proibir as celebrações em razão da pandemia. Quando estava com a palavra, ele alegou que “criou-se uma atmosfera de intolerância, na qual não se pode falar do direito das pessoas, que isso é tachado de negacionismo”.

Os ministros usaram a ciência como justificativa. Eles alegam que o momento não justifica qualquer aglomeração tendo em vista que o país ultrapassa, atualmente, o total de 344 mil mortes pela Covid-19.