Home > Colunistas > Direito Eclesiástico Direito Eclesiástico Tags: direito eclesiástico O bom pastor e as ovelhas 24 jul de 2021, 22h19m O pastor é o líder que, por natureza, é espelhado por muitos liderados de bem, que seguem seus exemplos de forma disciplinada, todas suas trilhas para todos os rumos traçados. Tags: direito eclesiástico Conceito jurídico das organizações religiosas 27 jun de 2021, 19h02m Estabelece o código Civil brasileiro que as organizações religiosas, para fluir das garantias constitucionais, devem se estabelecer de modo formal junto à Receita Federal do Brasil, com o estatuto social devidamente registrado junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. São igrejas, as associações ou corpos organizados que se ocupam, especialmente, com as exigências […] Tags: direito eclesiástico Estado laico, laicização e Direito Religioso: o que quer dizer? 09 maio de 2021, 15h10m Vamos entender a diferença entre essas três expressões. Tags: covid-19, direito, igreja Templos em tempo de pandêmia 14 mar de 2021, 17h36m Art. 19 da Constituição: a União, Estados e Municípios não podem impedir o funcionamento de igrejas.
